Todo condomínio possui um gestor que é eleito em assembleia para exercer funções e responsabilidades durante o seu mandato. Mas caso necessite, ele pode deixar o cargo antes do termino do prazo, através da carta de renúncia do síndico.
Como funciona a renúncia?
O síndico pode renunciar ao cargo quando desejar, ele tem esse direito e para isso o procedimento mais adequado é redigir a carta de renúncia, um documento formal que transmite sua decisão aos condôminos.
Quem assume o lugar do síndico?
O subsíndico pode assumir as funções até que uma assembleia para uma nova eleição seja realizada ou enquanto durar o mandado, porém existem muitos condomínios que não possuem este cargo de subsíndico. Neste caso, o renunciante deve permanecer no cargo até que seu sucessor seja eleito em assembleia.
O que diz o código civil?
O Código Civil não trata especificamente deste assunto, sendo que o mais comum é que no regimento interno de cada condomínio determine como proceder em situações como esta.
O Artigo 1.348 do código civil regulamenta o seguinte:
§ 1º Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação;
§ 2º O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção
Como elaborar a carta de renúncia do síndico?
A carta de renúncia do síndico deve ser um documento destinado ao condomínio indicando a necessidade de deixar o cargo antes do término do prazo de seu mandato. Como não existe uma regra de formatação, fica a critério do renunciante.
Vale destacar que alguns dados são de suma importância como:
· destinatário;
· nome do síndico;
· nome do condomínio;
· data da saída;
· motivo da renúncia;
· convocação de uma nova assembleia para anunciar a renúncia e eleger o novo gestor;
Abaixo deixamos um modelo:
Para Administradora ou Aos membros do Conselho Administrativo do Condomínio (nome do condomínio)
Venho através desta, comunicar, em caráter irrevogável, eu (colocar seu nome), renuncio ao cargo de síndico do condomínio (nome do condomínio), por motivos de (a causa da renúncia).
Destaco que permaneço no cargo até a data de (dia/mês/ano).
Peço providências para a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, cuja pauta seja a eleição de novo síndico e a prestação de contas do condomínio.
Agradeço a colaboração de todos durante o período em que estive nesta função e permaneço à disposição.
Atenciosamente.
Seu nome (colocar seu nome e assinar)
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